Por Vereadores em Foco
Vereadores na Câmara Municipal do Rio em sessão plenária no dia 23 de maio. Foto: Maria Carolina Cassella
No dia 6 de outubro, mais de 5 milhões de eleitores cariocas vão escolher os próximos ocupantes das 51 cadeiras da Câmara de Vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Entre o eleitorado, as mulheres representam mais de 2,7 milhões de eleitores, número equivalente a aproximadamente 55% do colégio eleitoral.
O cientista político Ricardo Ismael, professor e pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, disse que uma parte do eleitorado deixa para escolher o seu candidato no final da campanha, em uma conversa, no trabalho, na família.
Para Ismael, a questão programática e ideológica tem peso, mas o eleitorado busca “pessoalizar o voto”, votando em partidos porque tem programas com que eles se identificam. No entanto, na grande maioria dos vereadores, é difícil saber qual seria o seu programa e sua ideologia.
“O problema não é escolher o representante. O ideal seria se informar, ver a história e a trajetória do candidato, as ideias que ele pretende levar caso seja eleito. Assim, teria-se uma representação política. Nesse caso, a sociedade deveria, na hora de votar para vereador, ter uma preocupação de escolher alguém que pudesse, de fato, exercer essa representação na Câmara”, explicou Ismael.
Despachante de luxo
O médico Paulo Pinheiro (PSOL/RJ), que está em seu quinto mandato na Câmara Municipal, lamenta que parte do eleitorado entenda a figura do vereador como um “despachante de luxo”. A própria atuação de alguns vereadores reforça essa ideia. Muitos deles utilizam as redes sociais para mostrar participações em obras públicas, como o asfaltamento ou a iluminação das ruas, o que não é parte do seu trabalho de legislar e fiscalizar o Executivo municipal.
Na cultura política brasileira, segundo o professor da PUC, há uma sobrevalorização do poder executivo. Para ele, o que interessa ao eleitorado é a escolha dos nomes para a prefeitura, para o governo estadual e para o presidente da República.
“Há uma desvalorização do papel legislativo por desinformação”, afirmou Ismael.
Nas sessões plenárias, fica evidente o desinteresse dos parlamentares durante a fala de opositores. No dia 23 de maio, as propostas do dia foram apresentadas, mas acabaram ignoradas por grande parte dos vereadores. Nem mesmo uma homenagem póstuma ao ex-vereador Célio Lupparelli (PSD), morto três dias antes, mereceu a atenção dos parlamentares. A ausência de um debate produtivo é comum e, na maioria das vezes, há um descaso com os projetos de lei apresentados.
Ex-vereadora defende voto consciente
De acordo com a ex-vereadora e ex-procuradora geral do município Sonia Rabello, deveria haver maior debate em cada projeto apresentado, mesmo que o número total de leis aprovadas fosse menor. Ela afirmou que o voto consciente, embora muito distante da realidade, seria importante para garantir que os vereadores cumpram seus mandatos e mantenham o compromisso de caráter legislativo.
“Cada parlamentar, em sua legislatura, devia ter um limite máximo de projetos de lei. O que precisamos é o debate, e não de filas e filas de projetos sem consistência”, destacou a ex-vereadora.
Em audiências públicas, paradoxalmente, a participação popular nas galerias é ínfima. Poucas pessoas se fazem presentes nas sessões da Câmara. Somente as pautas mais polêmicas atraem um público maior para acompanhar o andamento dos projetos em curso. Um exemplo é o projeto de cassação das medalhas Pedro Ernesto dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, pelo envolvimento deles no assassinato de Marielle Franco. Apesar de protestos de pessoas presentes na sessão, vários vereadores presentes optaram por não participar da votação, impedindo que as honrarias fossem revogadas. No dia 11 de junho, a vereadora Mônica Benício (PSOL/RJ) conseguiu a cassação da medalha depois de sete votações.
A Câmara Municipal se tornou um local de distância entre os representantes e o povo carioca. A maioria da população desconhece as pautas que lá são discutidas e não entendem, com clareza, as funções atribuídas aos vereadores. O cientista político Ricardo Ismael alegou que, embora a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tenha feito um esforço para a “cidadania ativa”, esse ainda é um problema.
“O que seria interessante é que as diferentes comissões, que são imensas em quantidade, ganhassem um peso maior na dinâmica legislativa. Seria um espaço para envolver a sociedade, envolver discussões, inclusive, com pesquisadores. Seria um espaço de fiscalização da política pública educacional, de saúde, de transporte público. Poderia ter ali, de fato, um ambiente mais dinâmico e que mostrasse que a função fiscalizadora da Câmara, em relação à prefeitura e às políticas públicas municipais, pode ser exercida. De certa maneira, é no pós eleitoral que as demandas sociais podem se apresentar. É claro que a Câmara deveria estar fazendo uma conversa com a sociedade e verificar o que a prefeitura pretende fazer, questionar e acompanhar isso” – afirmou o professor da PUC-Rio.
Por fim, a vereadora Monica Cunha, do PSOL, comentou que a maioria dos vereadores pouco se preocupa com determinadas minorias, como as mulheres e os negors. Analogamente, os parlamentares que incluem esses grupos em suas pautas, com frequência, não conseguem formar coalizões com os outros vereadores. Diante disso, o voto consciente de eleitores em parlamentares cujas propostas estejam bem definidas é fundamental para um cenário produtivo na Câmara Municipal.
“Eles se preocupam com tudo: bicho, patrimônio e vender a cidade. Pouco com o ser humano”, disse a vereadora.
Nesta edição, o site Vereadores em Foco faz uma análise da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e de suas particularidades. Cada reportagem procurou expor determinada característica relacionada aos vereadores e de que modo o cenário influencia a sociedade atual.
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